MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (9/12), às 11h, para debater dez Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado e tratam sobre diversos temas. Os PLs são iniciativas de vereadores da Casa e tratam de questões como: infância, idosos, maternidade, transportes, internet,… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da… Ler mais »
Orçamento 2021 para Saúde e Educação é debatido em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta sexta-feira (4/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou nova Audiência Pública virtual do Orçamento 2021, agora para debater os recursos previstos para as secretarias municipais de Saúde e de Educação no PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). O projeto, que estima… Ler mais »
Comissão de Saúde discute impacto da pandemia nos casos de IST/Aids em audiência pública
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (2/12), os possíveis reflexos do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, no tratamento e número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Confira na matéria da TV… Ler mais »
Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria… Ler mais »
Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater onze Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e… Ler mais »
HIV e Covid-19 são temas de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reúne nesta quarta-feira (2/12) para a realização de Audiência Pública virtual sobre o tema “ODS – Pandemias, HIV e Covid-19”. A convocação atende ao requerimento 43/2020, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que faz referência ao “Dia Internacional de Luta… Ler mais »
Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que… Ler mais »
CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (1/12) a segunda Audiência Pública semipresencial para discussão do PL (Projeto de Lei) 682/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo… Ler mais »
Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o… Ler mais »
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