MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (01/12), Audiência Pública semipresencial para debater o PL 682/2020, que trata sobre o refinanciamento de dívidas do município com a União. De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza este a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Confira a programação das próximas audiências públicas na Câmara sobre o Orçamento 2021
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 04/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da… Ler mais »
CCJ discute PL para suspensão de dívidas do município com a União
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta terça-feira (24/11) para discussão de dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, mas apenas uma das matérias foi analisada, já que, por recomendação do Ministério Público, será necessário que a Prefeitura realize uma devolutiva… Ler mais »
PIU Central e refinanciamento de dívidas com a União serão tema de audiência da CCJ
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (24/11), às 11h, Audiência Pública semipresencial para debater os Projetos de Lei 682/2020 e 712/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 682/2020 autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa… Ler mais »
Primeira audiência do Orçamento 2021 debate recursos para Cultura
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (18/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. O orçamento previsto é de R$ 67,5 bilhões. Presente à… Ler mais »
Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será nesta quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital… Ler mais »
Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da… Ler mais »
Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da… Ler mais »
Hotsite do Orçamento 2021 está no ar. Acompanhe e envie suas propostas
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta sexta-feira (6/11), o Portal da Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite do Orçamento 2021, página na internet em que o munícipe poderá acompanhar toda a discussão e a tramitação do projeto no Legislativo. O hotsite reúne informações sobre a previsão de distribuição dos recursos públicos para os órgãos… Ler mais »
Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou Audiência Pública Semipresencial na noite desta quinta-feira (22/10) para discutir o PL (Projeto de Lei) 19/2019, que pretende revogar as Leis 13.791 de 2004 e 15.939 de 2013, que acaba com as leis de cotas raciais. A proposta é de iniciativa do… Ler mais »
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