DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de… Ler mais »
Comissão de Finanças realiza audiência pública virtual para debater diversos projetos de lei
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/10), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual para debater oito PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e tratam de temas relacionados à capital paulista. Os projetos, de autoria de diversos vereadores, abordam questões… Ler mais »
Ações de combate a pandemia ampliaram repasses financeiros ao município
ANDREA GODOY HOME OFFICE Em Audiência Pública, realizada na tarde desta quarta-feira (30/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher discutiu a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020. Representando a Secretaria de… Ler mais »
Pandemia gera impacto nas finanças da cidade
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (30/9), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no segundo quadrimestre de 2020, que compreende os meses de maio a agosto. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação… Ler mais »
Em audiência, vereadores discutem projetos para melhorar ensino municipal
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual na tarde desta quarta-feira (30/9) para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores. Os projetos estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e propõe iniciativas voltadas à melhoria e incremento de políticas públicas nas… Ler mais »
PLs para melhoria do ensino municipal serão debatidos em audiência nesta quarta
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (30/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará uma Audiência pública virtual para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e trazem determinações para a melhoria e incremento de políticas públicas nas escolas da… Ler mais »
Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual na quarta-feira (30/9) para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro… Ler mais »
Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde é tema de audiência na Câmara
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na quarta-feira (30/9), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de maio a agosto. A… Ler mais »
Centros Educacionais Unificados estão na pauta de discussão de audiência pública na sexta
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em conjunto com a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realiza Audiência Pública virtual na próxima sexta-feira (2/10), às 18h. Na pauta está a discussão dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), com o tema “Ato em Defesa… Ler mais »
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