DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre suspensão temporária de benefícios fiscais a instituições financeiras em audiência
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realiza nesta terça-feira (1/9) uma Audiência Pública semipresencial. A reunião será das 13 horas às 15 horas, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças… Ler mais »
Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas… Ler mais »
Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15 horas, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o… Ler mais »
Reorganização da Secretaria de Saúde e descentralização da Covisa são debatidas em audiência
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (26/8), Audiência Pública virtual sobre a reorganização Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde). A reunião foi conduzida pela vereadora Patricia Bezerra (PSDB), presidente da Comissão, e… Ler mais »
Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete
JOTA ABREU HOME OFFICE A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de… Ler mais »
Representantes de feiras e eventos cobram prazo para retomada das atividades em audiência pública
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (26/8), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública com a presença de vários representantes do setor de eventos corporativos, feiras de negócios e buffets infantis e sociais, que querem planejar o retorno de suas atividades e cobram uma previsão do Executivo para que a retomada do setor… Ler mais »
Comissão de Saúde realiza audiência de PL que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública virtual nesta terça-feira (25/8) para discutir sobre dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A primeira proposta analisada foi o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento… Ler mais »
Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às… Ler mais »
Comissão de Política Urbana debate projeto de Regularização Fundiária em audiência
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta é de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), com coautoria dos vereadores Janaína Lima… Ler mais »
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