MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (04/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
JOTA ABREU HOME OFFICE O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração… Ler mais »
Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n ° 14.017 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela… Ler mais »
Aprovação da LDO e de medidas para volta às aulas estão nos Destaques da Semana
JOTA ABREU HOME OFFICE O primeiro assunto dos Destaques da Semana é a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, aprovada em primeira discussão pelos vereadores. A LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem, estimando as receitas e fixando as despesas do Executivo. Também em primeira votação,… Ler mais »
Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública
Projeto do Executivo será discutido com a população antes de segunda e definitiva votação KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (04/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão… Ler mais »
Audiência pública debate descarte de resíduos da construção civil em São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação do descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo foi debatida nesta quinta-feira (30/7), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fabio Riva (PSDB), membro da Comissão e autor do requerimento para a… Ler mais »
Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo… Ler mais »
Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização… Ler mais »
Em audiência, população se manifesta contra terceirização do Hospital do Campo Limpo
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (30/7) uma Audiência Pública virtual para debater o que está sendo chamado de terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da cidade. O encontro foi presidido pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da… Ler mais »
Audiência da Comissão de Trânsito discute alternativas para trabalhadores do transporte escolar
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO De forma semipresencial, os parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizaram na manhã desta quarta-feira (29/7), a segunda audiência pública de 2020. O foco do debate foi a situação dos trabalhadores do transporte escolar no período de pandemia da Covid-19 e a paralisação das atividades durante a pandemia…. Ler mais »
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