Categoria: Audiência Pública

Em audiência, vereadores discutem atendimento a pacientes com epilepsia na rede municipal

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – pedido do vereador Gilberto Natalini (PV) – colocou em pauta os desafios, necessidades e obstáculos de pessoas e famílias que convivem com a epilepsia. O parlamentar é autor de dois Projetos de Lei em defesa das pessoas… Ler mais »

Comissão de Finanças debate projetos sobre bitucas de cigarro e logística reversa de materiais plásticos

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para debater 10 PLs (Projetos de Lei), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas discutidas, estão projetos que tratam do descarte de bitucas de cigarro, logística reversa de materiais plásticos e isenção de ISS… Ler mais »

Audiência sobre repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc acontece na próxima segunda

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima segunda-feira (03/8), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei Federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de… Ler mais »

Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. A reunião poderá ser acompanhada pelo Portal da Câmara, redes sociais e pelo canal… Ler mais »

“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no… Ler mais »

Repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc será discutido em audiência

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quinta-feira (30/7), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei Federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de… Ler mais »

Comissão de Finanças debate 10 PLs em audiência na quarta

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência Pública virtual para discutir 10 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que serão analisadas está o PL (Projeto de Lei) 338/2019, de… Ler mais »

Câmara realiza audiência sobre terceirização do Hospital do Campo Limpo na quinta

MARCO CALEJO HOME OFFICE A terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, zona sul da capital, será tema de Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/7), às 10 horas. A reunião está na agenda da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para discutir o assunto… Ler mais »

Regularização fundiária é tema de nova audiência da Comissão de Administração Pública

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quinta-feira (30/7), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município de São Paulo. A reunião, semipresencial, será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou… Ler mais »

Comissão de Saúde debaterá atendimento à pessoas com epilepsia em audiência

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida para Audiência Pública virtual, que vai debater sobre a política de atendimento a pessoa com epilepsia na rede municipal de saúde. O evento será na próxima quarta-feira (29/7), às 13h. A reunião terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais… Ler mais »