Categoria: Audiência Pública

Substitutivo a projeto de Regularização Fundiária recebe sugestões em audiência pública

  JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública buscou colaborações de cidadãos, entidades e Poder Público para a construção de um texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 571/2019, durante audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (16/7). O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin (REPUBLICANOS), Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva… Ler mais »

Câmara de SP debate PL do PIU Leopoldina em Audiência Pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE As diretrizes e as estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste da capital, foram debatidas por vereadores, especialistas e representantes da Prefeitura. A sociedade civil também participou das discussões.   A Audiência Pública virtual, realizada nesta quinta-feira (16/7) pela Comissão de Finanças… Ler mais »

CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias

JOTA ABREU HOME OFFICE Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade… Ler mais »

Audiência Pública discute futuro das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal 

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/7), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu um debate sobre a situação das Escolas de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo, ambas ligadas ao núcleo de formação da Fundação Theatro Municipal. Apesar de um início de ano… Ler mais »

Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta… Ler mais »

Audiência da Comissão de Finanças vai debater projeto do Executivo sobre intervenção na Vila Leopoldina

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realiza na próxima quinta-feira (16/7), mais uma Audiência Pública para discutir junto aos munícipes, representantes de associações e Prefeitura, o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019. O projeto, de autoria do… Ler mais »

Comissão de Finanças vai discutir a situação das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal em audiência

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A  Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (15/7) uma Audiência Pública virtual. O encontro, que tem início às 9h30, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, com a presença de… Ler mais »

LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública… Ler mais »

Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública vão discutir a Regularização Fundiária em São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública vai realizar duas audiências públicas para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. As reuniões podem ser acompanhadas, virtualmente, pelo Portal do Legislativo Paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. A primeira audiência está agendada para próxima quinta-feira (16/07), às 10h. O segundo… Ler mais »

Comissão da Educação aprova nova Audiência Pública para debater o retorno das aulas na cidade de São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (08/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram requerimento para realização de mais uma audiência pública para debater o retorno gradual das atividades escolares na capital, com a presença do secretário municipal de Educação, Bruno… Ler mais »