No dia 25/09, a Comissão de Trânsito, Transporte realizará a sétima Audiência Pública deste ano, no Plenário 1º de Maio. No encontro, será debatida a Lei nº 14.223/2006, portanto, que trata da celebração de termos de cooperação do município com a iniciativa privada. Na audiência, fruto de requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), será discutido o artigo… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Metas fiscais da Fazenda vão à Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (25/09), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará a 17ª Audiência Pública do ano. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda irão falar sobre o cumprimento de metas fiscais do último quadrimestre. A demonstração e avaliação dos dados relativos aos meses de maio, junho, julho e… Ler mais »
Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência
Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da… Ler mais »
Comissão de Política Urbana tratará de 30 PLs
Nesta quarta-feira (18/09), será realizada a 14ª Audiência Pública deste ano da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a discussão de 30 Projetos de Lei. A reunião começará às 11h na sala Oscar Pedroso Horta, no 1º subsolo da Câmara Municipal. Entre os projetos, serão debatidos dois de autoria Poder Executivo, o… Ler mais »
Expansão de ciclovias é debatida em audiência
Na noite desta segunda-feira (16/09), ciclistas e cicloativistas participaram de audiência pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O objetivo foi discutir a expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, prevista no Plano Cicloviário municipal. O debate foi realizado no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo. Desde o fim… Ler mais »
Protocolo para sepse é tema de audiência
O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. Também chamada de infecção generalizada, ela é frequente em pacientes internados em hospitais. Por isso a importância… Ler mais »
Políticas para uso de bicicletas será tema de audiência
Na segunda-feira (16/09), a Comissão de Transito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Senival Moura (PT), realizará audiência pública para discutir políticas para uso de bicicletas na cidade. O objetivo é avaliar a qualidade e importância das ciclofaixas e ciclovias, assim como a segurança dos ciclistas. A reunião ocorrerá no Plenário… Ler mais »
Motofretistas poderão ter isenção de tributos
Na sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), realizará audiência pública para discutir a isenção de impostos na aquisição de motocicletas para motofretistas. No entanto, eles precisam ser cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual). A reunião ocorrerá no Salão Nobre Brasil Vita, no 8º andar da Câmara Municipal,… Ler mais »
Falta de médicos é discutida em Comissão
Em audiência pública nesta quarta-feira (11/09), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher repercutiram reportagem da Folha de São Paulo sobre a falta de médicos no Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni, localizado no bairro Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. Segundo a Folha, profissionais da unidade registraram denúncia “desfalque no… Ler mais »
Desapropriação na zona sul é tratada em audiência
Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por… Ler mais »