DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento promoverá audiência pública, na próxima quinta-feira (29/08), para discutir os possíveis impactos orçamentários da reforma tributária, hoje em discussão no Congresso Nacional. Serviço: Audiência Pública: Comissão de Finanças e Orçamento Data: 29/08/2019 (quinta-feira) Horário: 15h Local: Plenário 1° de Maio – 1° andar da Câmara Municipal de… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
CCAs e eleição dos conselheiros tutelares serão discutidos em audiência
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (29/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude promoverá audiência pública para discutir a gestão dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Paulo. No caso dos CCAs, será debatida a transferência da gestão… Ler mais »
Corte de vagas e recursos nos CCAs é debatido em audiência pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (27), a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou audiência pública, na Câmara Municipal, para discutir o corte de vagas e recursos de unidades dos CCA (Centros para Crianças e Adolescentes). Também foi debatida a transferência de gestão dos CCAs da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para… Ler mais »
Condutores do transporte escolar apresentam reivindicações em audiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em audiência pública convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, motoristas de veículos escolares reivindicaram melhor controle para emissão do CRM (Certificado de Registro Municipal), documento que regulariza a atividade junto à Prefeitura de São Paulo. E também a separação entre veículos que realizam o serviço por contratação particular… Ler mais »
Centros para Crianças e Adolescentes serão discutidos em audiência pública
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (27/08), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública para discutir assuntos relacionados aos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista. A reunião é resultado de requerimento aprovado na comissão, proposto pelo vereador Paulo Frange (PTB). Foram convidados para participar do encontro os titulares das secretarias municipais… Ler mais »
Movimentos sociais discutem Plano Municipal de Habitação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (22/08), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, que propõe a criação do Plano Municipal de Habitação. O projeto norteia ações, prevê metas e determina diretrizes da política habitacional na cidade pelos… Ler mais »
Audiência na Câmara debaterá licitação de Transporte Escolar Gratuito
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará audiência pública neste sábado (24/08), no Plenário 1º Maio da Câmara Municipal, para debater os termos da licitação que concedeu o serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito) na cidade de São Paulo. Na ocasião, está prevista a participação do secretário municipal de Mobilidade e… Ler mais »
Violência obstétrica é tema de audiência pública na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Saúde, Promoção, Trabalho e Mulher realizou audiência pública para debater a violência obstétrica praticada contra mulheres nas redes pública e particular de saúde. Iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), o encontro contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, universidades, entidades de acolhimento… Ler mais »
Audiência debate políticas públicas para população em situação de rua
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou audiência pública para debater as políticas municipais voltadas à população em situação de rua da cidade. Na audiência, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 145/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que propõe a Política… Ler mais »
Plano Municipal de Habitação passará por discussão em audiência pública
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta quinta-feira (22/08), a 11ª audiência pública do ano, a partir das 19h30 no Plenário 1º de Maio. O evento discutirá o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Poder Executivo, gestão de Fernando Haddad (2013-2016), que propõe a criação… Ler mais »
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