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Categoria: Audiência Pública
Audiência pública discutirá Operação Urbana Água Branca
DA REDAÇÃO A Operação Urbana Consorciada Água Branca será tema de nova rodada de debate e análise durante audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o encontro acontecerá dia 10 de agosto, no Centro Universitário Anhanguera, no bairro de Pirituba. A solicitação foi feita através… Ler mais »
Desmonte do Minhocão é tema de audiência pública na Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, que trata do desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública dia 12 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa dos vereadores Mario… Ler mais »
Uso de aplicativos de entrega será debatido em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará audiência pública para discutir o setor de entregas por aplicativos, no dia 7 de agosto, a partir das 11h, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa do vereador Xexéu Tripoli (PV), a audiência pretende debater os desafios para desenvolver o setor na… Ler mais »
Acompanhe os destaques das Audiências Públicas da Câmara no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO No quarto programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os temas mais discutidos nas audiências públicas da Câmara Municipal. No mês de abril, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública sobre PL (Projeto de Lei)… Ler mais »
Transmitidas online, Audiências Públicas abrem espaço à participação popular na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder… Ler mais »
Política municipal para álcool e outras drogas é debatida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta terça-feira (25/06), audiência pública sobre o planejamento e execução da lei 17.089/19, que institui a Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas. Os vereadores também ouviram esclarecimentos de representantes da Prefeitura de São Paulo sobre a implantação da segunda… Ler mais »
Despoluição dos rios Pinheiros e Tietê é tema de audiência pública
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta segunda-feira (24/06) para discutir a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. A iniciativa da reunião é do vereador Fábio Riva (PSDB), que presidiu o encontro. Em sua participação, Riva apontou o aumento do despejo de rejeitos nos… Ler mais »
Despoluição dos rios Pinheiros e Tietê será debatida na Comissão de Política Urbana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira (24/06), audiência pública para tratar da despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê. O encontro será a partir das 19h, no auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para a audiência foi… Ler mais »
Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar a situação dos imóveis que não atendem às normas de segurança, acessibilidade ou não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. De… Ler mais »
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