DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, que perdoa os valores a mais que a prefeitura deixou de incorporar aos boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entre 2015 e 2018. O secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau,… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Diretrizes do Carnaval de rua na capital são tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O PL cria diretrizes para a organização e realização do Carnaval de rua de São Paulo, que tem crescido de… Ler mais »
Critério de renegociação de convênios da prefeitura será discutido em audiência
DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/4), os vereadores discutirão o decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro passado, que obriga a renegociação de contratos e convênios relativos aos serviços de saúde e assistência social do município. O debate ocorrerá durante audiência conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento,… Ler mais »
Transmitidas online, Audiências Públicas abrem espaço à participação popular na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder… Ler mais »
Diretrizes para Carnaval de Rua serão discutidas em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/04), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, que pretende estabelecer diretrizes para o Carnaval de Rua paulistano. A reunião ocorrerá às 19h, no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Serviço Audiência Pública da Comissão Permanente de… Ler mais »
Reajuste anual do IPTU limitado à inflação é debatido pela CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A revisão dos valores cobrados pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta sexta-feira (5/4), na Câmara Municipal. A audiência discutiu o PL (Projeto de Lei) 515/2018, que propõe alterar a… Ler mais »
Projetos de isenção de IPTU são discutidos na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (03/4), Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal. A maioria das propostas analisadas se refere à concessão de benefícios fiscais, especialmente em relação ao IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Um dos projetos mais debatidos foi… Ler mais »
Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA… Ler mais »
Eleição do Conselho Tutelar será tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 698/2015, que visa aperfeiçoar o processo eleitoral do Conselho Tutelar no Município de São Paulo. A reunião ocorrerá às 13h, no Salão Nobre presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal… Ler mais »
Secretaria da Fazenda fala sobre remissão do IPTU em audiência da CCJ
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta segunda-feira (01/4), Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor devido… Ler mais »
Notícia em Destaque
