Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey é tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/03), munícipes, representantes de organizações da sociedade civil e vereadores se reuniram para discutir a concessão do Parque Chácara do Jockey, em Audiência Pública conjunta de três comissões da Casa – de Finanças e Orçamento, de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes. O Parque Chácara do Jockey,… Ler mais »
Audiência discute rede de atendimento às mulheres vítimas de violência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Como oferecer segurança adequada e acolhimento às mulheres vítimas de violência foi um dos principais pontos debatidos pelos participantes da Audiência Pública intitulada Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (21/03). Organizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos… Ler mais »
Violência contra as mulheres será tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (21/03), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realiza Audiência Pública com o tema Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar. A reunião ocorrerá às 18h30, na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT),… Ler mais »
Comissão de Saúde debate DSTs e tuberculose em Audiência Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (20/03), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu os avanços e retrocessos das políticas públicas no enfrentamento das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). Segundo o último Boletim Epidemiológico HIV/Aids, do Ministério da Saúde, existem cerca de 866 mil pessoas infectadas pelo… Ler mais »
Moradores do Jardim Lapenna reivindicam verba contra enchentes
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (20/03), os vereadores receberam um grupo de moradores do bairro Jardim Lapenna, região da subprefeitura de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Eles reivindicaram o descongelamento de verba para obras de drenagem na região, prevista no Orçamento da… Ler mais »
Acessibilidade é tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A acessibilidade na cidade de São Paulo foi o principal tema das discussões da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (20/3), durante Audiência Pública na Câmara Municipal, convocada para debater 24 PLs (Projetos de Lei) da pauta do colegiado. Um dos destaques, o PL 486/2017, de autoria… Ler mais »
Vereadores da Comissão de Política Urbana vão debater PLs em tramitação
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (20/03), a partir das 11h, ocorre a segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deste ano. Os vereadores pretendem discutir vários Projetos de Lei em tramitação na Câmara. Confira a lista dos projetos pautados para a Audiência Pública neste link. Serviço: 2ª Audiência Pública –… Ler mais »
Comissão de Finanças discutirá Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (20/03), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública desde ano para discussão de alguns PLs (Projetos de Lei) que tramitam na Casa. Confira a lista dos PLs pautados para a ocasião neste link. Serviço: 2ª Audiência… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos volta a debater Política de Álcool e Outras Drogas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (07/03) para uma nova rodada de debates sobre o PL (Projeto de Lei) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas em São Paulo. Proposto pelo Poder Executivo, o PL… Ler mais »
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