Categoria: Audiência Pública

Câmara realizará audiência sobre Política de Álcool e Outras Drogas

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na quinta-feira (07/03), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A proposta da prefeitura é implantar ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de… Ler mais »

CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que… Ler mais »

Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil… Ler mais »

Atuação da Secretaria da Saúde no terceiro quadrimestre de 2018 é tema de Audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará amanhã, quarta-feira (27/2), Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde. Marcada para as 12h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência irá discutir a atuação… Ler mais »

Audiência debate gestão financeira municipal do último quadrimestre de 2018

DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realiza Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/02), às 10h, no Auditório Prestes Maia. Os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para a apresentação da gestão fiscal do município durante o último quadrimestre de 2018, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.   Serviço: Dia:… Ler mais »

Limite de reajuste do IPTU é tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Administração Pública realizam em conjunto Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/2), às 11h, no Auditório Prestes Maia. Na reunião, os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para comentar o limite de reajuste do IPTU (Imposto… Ler mais »

Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e… Ler mais »

Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A criação de um espaço para rememorar o período de escravidão no Brasil foi uma das propostas surgidas durante Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17/12). A Audiência foi convocada para discutir o futuro da recente descoberta arqueológica de ossadas, datadas do século… Ler mais »

CCJ fiscaliza obras no córrego Mirassol

ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), neste sábado (8/12), foi apresentado à população local o andamento da obra de canalização do córrego Mirassol, no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Projetada para evitar enchentes, a canalização deverá ser concluída em julho… Ler mais »