DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (19/04) a Comissão Permanente de Administração Pública promove Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que estabelece os parâmetros do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A proposta, do Executivo, cria regras para o uso e a ocupação do solo do espaço. Em dezembro do ano… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Audiência Pública discute questões ambientais
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/4) a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu Audiência Pública onde discutiu 13 Projetos de Lei. Um deles foi o Projeto de Lei (PL) 678/2006 ,de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana. O presidente da Comissão, vereador Toninho… Ler mais »
Audiência Pública discute PL sobre regras de uso do Anhembi
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A reunião… Ler mais »
Audiência Pública debate o transporte público no Distrito Anhanguera
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou neste sábado (14/4) uma Audiência Pública, no distrito Anhanguera, para debater com a população local o edital de licitação do novo modelo de transporte público da cidade de São Paulo. O auditório do CEU Parque Anhanguera ficou lotado. Trinta e… Ler mais »
Comunidade debate a criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com auditório lotado por artistas, representantes de conselhos, atletas e moradores, o clima da Audiência Pública para debater a criação do Parque do Bixiga, na manhã desta quarta-feira (5/4), foi de união da comunidade local. Na reunião, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu espaço para diversas vozes… Ler mais »
Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o… Ler mais »
Audiência Pública sobre a previdência municipal acontece nesta quinta-feira
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida… Ler mais »
Comissão de Administração Pública vai discutir 8 Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Os debates, abertos à participação popular, serão realizados na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 13h30. Entre os Projetos de Lei (PLs) em discussão, está o PL 175/2016, do vereador Arselino Tatto (PT). O texto estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde na Escola. De acordo com a justificativa, a proposta é importante… Ler mais »
Audiência discutirá Projeto que autoriza poder municipal a celebrar acordos judiciais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 472/2017, da vereadora Janaína Lima (Novo), será discutido nesta segunda-feira (5/3) em Audiência Pública realizada na Associação dos Advogados de São Paulo. Aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, a medida autoriza o poder público municipal a celebrar acordos judiciais quando considerar adequado. A meta… Ler mais »
Sistema carcerário brasileiro é discutido na Câmara
DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (27/2) pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais criticaram o sistema carcerário do Brasil – principalmente para mulheres -, defenderam melhores condições aos detidos e pediram maior participação dos municípios nessa questão. Presa por tráfico de drogas em São Paulo no… Ler mais »
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