DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo dá início à sequência de Audiências Públicas deste ano com a realização de três debates voltados à prestação de contas nas áreas de finanças, saúde e educação. Confira abaixo as datas e horários: – Comissão de Finanças e Orçamento Metas fiscais da capital paulista – 3º quadrimestre… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (28/2), às 14h, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados… Ler mais »
Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública no dia 28
JORGE RUFINO HOME OFFICE A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/2 (quarta-feira), a partir das 14h. A apresentação do relatório,… Ler mais »
Comissão de Finanças discute situação financeira da capital em Audiência Pública no dia 27
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 3º quadrimestre de 2023. O debate está agendado para o dia 27/2 (terça-feira), a partir das 10h. A apresentação do relatório, que fica… Ler mais »
Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir… Ler mais »
Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara… Ler mais »
Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming, que já… Ler mais »
Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela… Ler mais »
2º substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
Em entrevista coletiva logo após o debate, vereadores detalharam as mudanças no novo texto DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana,… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta 2º texto substitutivo em Audiência Pública na Câmara
*** Atualizado em 20/12, às 11h16 *** DA REDAÇÃO O vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou o segundo substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. O texto do relator, divulgado em uma… Ler mais »
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