Categoria: Audiência Pública

Audiência debate preservação e conservação do Parque do Carmo

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Parque do Carmo, localizado na região de Itaquera, zona leste da capital paulista, foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8). A discussão reuniu representantes da sociedade civil, de entidades e da Prefeitura. Com aproximadamente 1,5 milhão de metros… Ler mais »

Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil)… Ler mais »

Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência… Ler mais »

Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um… Ler mais »

Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista…. Ler mais »

Comissão de Saúde discute fechamento da Maternidade do Hospital Vila Santa Catarina em Audiência Pública

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (23/8) para ouvir a população e buscar resposta da Prefeitura sobre o fechamento da maternidade do hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, da Vila Santa Catarina na zona sul, região do Jabaquara. O debate… Ler mais »

Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP 

GUSTAVO YUDI ISHIGAKI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8),  a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP…. Ler mais »

Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já… Ler mais »

Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana

*** Atualização 23/8, às 15h26 – A Audiência da Comissão de Trânsito de 26/8 foi cancelada e será remarcada posteriormente *** DA REDAÇÃO A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem seis debates programados nesta semana. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de… Ler mais »

Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência

*** Atualizado em 22/8, às 11h25.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo,… Ler mais »