*** Atualizado em 20/12 para destacar a disponibilidade de texto e mapas do 2º substitutivo no hotsite da revisão*** JORGE RUFINO HOME OFFICE Quinta-feira (21/12), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última audiência devolutiva antes de novo substitutivo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Neste sábado (16/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, antes da apresentação do novo substitutivo do projeto,… Ler mais »
Incentivo ao streaming e trabalho para jovens; Veja projetos na pauta da Audiência Pública de Finanças
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (21/12), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 2 Projetos de Lei. Confira quais propostas serão debatidas: Um dos projetos a ser discutido será o PL (Projeto de Lei) 755/2023, de autoria… Ler mais »
Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de transmissão de 2,9% para 2%,… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública devolutiva na quarta
JORGE RUFINO HOME OFFICE Já na fase final de debates, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Zoneamento na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto… Ler mais »
Comissão de Política Urbana realiza primeira audiência após aprovação em 1º turno da revisão da Lei de Zoneamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Após ser aprovada em 1º turno no Plenário da Casa no dia 12 de dezembro, a discussão sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi retomada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (14/12), em… Ler mais »
Revisão da Lei de Zoneamento passará por Audiência Pública devolutiva na terça; Veja como participar
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na terça-feira (19/12), a partir das 11h, será realizada mais uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo,… Ler mais »
Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming
JORGE RUFINO HOME OFFICE Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto… Ler mais »
Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública devolutiva
** Atualizado em 18/12, às 16h04 – Esta Audiência Pública foi adiada. Saiba mais aqui**** JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (18/12), a partir das 17h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate,… Ler mais »
CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta
** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a… Ler mais »
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