DA REDAÇÃO Neste sábado (1/4), a partir das 8h, a Câmara Municipal de São Paulo dá início a sequência de Audiências Públicas programadas para discussão da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O primeiro debate será uma Audiência Pública regional, na zona sul, e acontece no CEU Vila… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Teste ampliado do pezinho na rede municipal será discutido em audiência pública
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (29/3), a partir das 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza a terceira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 703/2020, que trata da garantia do teste ampliado do pezinho para crianças nascidas na rede municipal de saúde. Acompanhe as informações do Projeto de Lei e… Ler mais »
Comissão de Política Urbana aprova cronograma com 23 Audiências Públicas para debater revisão do Plano Diretor
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta segunda-feira (27/3) o cronograma de Audiências Públicas para discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O calendário conta com 23… Ler mais »
Audiência da Comissão de Finanças debate concessão dos serviços funerários
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (23/3) a concessão do serviço funerário da capital paulista. Desde janeiro deste ano, a atividade é realizada pela iniciativa privada. Ao todo, quatro empresas são responsáveis pela gestão dos 22 cemitérios… Ler mais »
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa pela segunda audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil passou pela segunda Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20/3). A discussão do PL (Projeto de Lei) 81/2023 foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Projeto de… Ler mais »
Plástico de uso único, tributos e mais; Veja projetos que estão na audiência de Finanças
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública seis PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Incentivos fiscais para empresas de economia criativa enquadradas como startups, embalagens de plástico de uso único e mudança na… Ler mais »
Combate às enchentes é debatido em audiência pública na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora… Ler mais »
Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 10h, sobre a concessão do serviço funerário municipal, regulamentada por meio do Decreto nº 61.989/2022. A convocação atende requerimento aprovado na última reunião do colegiado., que busca esclarecimentos sobre os aumentos praticados. Foram convidados para o… Ler mais »
Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; Veja projetos da audiência de Política Urbana
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou… Ler mais »
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em audiência pública
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria do vereador… Ler mais »
Notícia em Destaque
