Categoria: Audiência Pública

Audiência pública vai debater combate às enchentes em São Paulo

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL)…. Ler mais »

Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por audiência pública da CCJ

MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (8/3), o PL (Projeto de Lei) 81/2023 entrou na pauta da Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no fim da tarde desta segunda-feira (13/3). Apresentado na Casa pela Prefeitura, o projeto propõe o aumento no valor das multas… Ler mais »

Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão: – PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal… Ler mais »

Audiência pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular

DA REDAÇÃO Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara… Ler mais »

Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população

MARCO CALEJO HOME OFFICE A parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o colégio particular Liceu Coração de Jesus esteve na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na manhã desta sexta-feira (10/3). Para evitar a suspensão das atividades da instituição, localizada na região central da cidade, o governo municipal… Ler mais »

Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em audiência pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre… Ler mais »

Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (8/3), uma Audiência Pública para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) voltados a temas como políticas para mulheres e Covid-19. Entre as propostas está o PL 581/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito… Ler mais »

Audiência pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus

GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima sexta-feira (10/3), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir um convênio firmado em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e o colégio particular Liceu Coração de Jesus, localizado na região da Cracolândia. O… Ler mais »

Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; Veja projetos da audiência da Comissão de Saúde

DA REDAÇÃO Projetos voltados a obrigatoriedade de testes na rede pública municipal e de combate à violência contra mulher estão na pauta da Audiência Pública que a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8/3), a partir das 13h30. Ao todo, são 18 propostas, que… Ler mais »

Gestão compartilhada das Casas de Cultura será discutida em audiência na Câmara

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (9/3), a partir das 10h, com o tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”. A convocação do debate atende requerimento dos vereadores Jair Tatto (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). No documento, os… Ler mais »