Categoria: Audiência Pública

Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência

CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi… Ler mais »

IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; Veja projetos da audiência de Política Urbana

GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (1/3), às 13h, Audiência Pública para discutir novas políticas urbanas para o município. Na pauta, estão cinco PLs (Projetos de Lei). São eles: – PL 822/2021, de autoria do vereador Isac Felix (PL)… Ler mais »

Panorama educacional da capital paulista é debatido em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (28/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o objetivo de debater a prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado. A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do… Ler mais »

Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência

Situação favorável foi atribuída à desestatização, impostos e acordo do Campo de Marte ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel… Ler mais »

Secretaria da Saúde faz prestação de contas em audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo recebeu durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/2) a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao último quadrimestre de 2022. De acordo com os dados apresentados, a execução orçamentária da pasta ultrapassou os… Ler mais »

CCJ debate gratuidade no transporte público da capital em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo abriu na noite desta segunda-feira (27/2) o calendário de 2023 das Audiências Públicas promovidas pelo colegiado. Neste primeiro debate do ano, vereadores, especialistas, entidades e sociedade discutiram a possibilidade de tornar gratuito o acesso ao transporte… Ler mais »

Educação municipal prestará contas à Câmara em audiência na terça-feira

DA REDAÇÃO A prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para terça-feira (28/2), às 14h. A apresentação do relatório está prevista na Lei… Ler mais »

Prestação de contas da saúde acontece na próxima terça em audiência pública

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (28/2), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período entre setembro e dezembro de 2022. A apresentação de um relatório detalhado sobre a execução… Ler mais »

Gratuidade no transporte público da capital é tema de audiência na próxima segunda-feira

DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (27/2), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública para discutir a gratuidade no transporte público da capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), membro do… Ler mais »

Metas fiscais da capital serão tema de audiência pública na próxima terça

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza,  na próxima terça-feira (28/2), às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está… Ler mais »