DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 28/2, às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, saúde pública e meio ambiente…. Ler mais »
Projeto que altera Lei de Zoneamento para imóveis industriais é discutido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno de votação na última quarta-feira (14/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (19/12). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e conduzido pelo próprio autor da matéria,… Ler mais »
Transação tributária, mudança no ISS e mais; Veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (20/12), a partir das 10h30. Entre as propostas que passarão pela primeira vez por audiência estão o PL 642/2021, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas… Ler mais »
Audiência pública vai debater alterações na Lei de Zoneamento para imóveis de uso industrial
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (19/12), a partir das 15h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de… Ler mais »
Situação de empreendimentos na capital e mudanças na Lei de Zoneamento são debatidas em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (14/12), a situação de dois empreendimentos imobiliários em andamento na capital paulista e o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o parágrafo 2º do artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento…. Ler mais »
Comissão de Educação: Alunos de EMEF apresentam projeto para criar Eco Praça em Perus
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (14/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu a visita de alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Philó Gonçalves dos Santos, localizada em Perus, zona norte da capital. A pedido da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), os estudantes apresentaram aos parlamentares o Projeto Eco… Ler mais »
Comissão de Política Urbana debate possibilidade de tarifa zero na capital em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na qual debateu a possibilidade de implementação da gratuidade no transporte público municipal, chamada popularmente de tarifa zero. A discussão atendeu requerimento dos vereadores Antonio Donato (PT) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e foi motivada… Ler mais »
Programa de Inclusão Graduada e enfrentamento da violência serão discutidos em audiência da Comissão de Educação
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 13h30, sobre dois PLs (Projetos de Lei). De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL 523/2022, institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da… Ler mais »
Desapropriação do Jockey Club para criação de parque é debatida em audiência pública na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 639/2022. De autoria do presidente da Câmara, vereador Milton leite (UNIÃO), e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a proposta declara de utilidade pública… Ler mais »
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