HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, criação de parques, recolhimento de… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O combate à violência na esfera educacional foi um dos temas debatidos na Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta terça-feira (6/12), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PLs (Projeto de Lei) que abordam o assunto está o PL 523/2022 de autoria do presidente da… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos discutirá reconstrução de direitos humanos no país em audiência na quinta
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”. A convocação atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL), que convida para o debate representantes de… Ler mais »
Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã
DA REDAÇÃO Atendendo a um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, que fica na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. De acordo com o documento, a… Ler mais »
Prorrogação da revisão do Plano Diretor e programa especial de precatórios são debatidos em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 670/2022, e a instituição do Programa Especial de Quitação de Precatórios, proposta pelo PL 633/2022 – ambos de autoria do Executivo -, foram discutidas pela CCJ… Ler mais »
Transmasculinidades é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos na quarta
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promove na próxima quarta-feira (7/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública com o tema “Transmasculinidades”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL) e do vereador Eduardo Suplicy (PT). No documento, os parlamentares destacam a “invisibilidade e a ausência de políticas… Ler mais »
Transporte escolar, enfrentamento da violência e mais; Veja projetos que estão na audiência de Educação
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá 13 PLs (Projetos de Lei). Destacam-se políticas voltadas às escolas municipais com questões de saúde, alimentação, esporte, segurança e acessibilidade, como o PL 319/2017, que altera a Lei nº 14.492, de 31 de julho de… Ler mais »
PIU Jurubatuba, parques, Mapa do Ruído Urbano e mais; Veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública sobre 13 PLs (Projetos de Lei). Um dos destaques é o PL 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba,… Ler mais »
Subcomissão de Cultura realiza última audiência pública de série voltada a artistas locais
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (1/12), a oitava e última Audiência Pública do ano em territórios da capital. Desta vez, o Galpão do Folias, no bairro de Santa Cecília, foi o palco do debate. O tema foi “Um Diálogo Aberto com os Movimentos… Ler mais »
Criação de bibliotecas em todas as escolas do município é defendida em audiência da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades da cidade de São Paulo, através da implementação da campanha “Sou Biblioteca Escolar”, foi defendida pelos participantes da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizada na noite desta quinta-feira (1/12). O debate atendeu requerimento do vereador Professor… Ler mais »