KAMILA MARINHO HOME OFFICE A transformação da Praça Princesa Isabel, na região central da capital paulista, em um parque municipal foi debatida nesta terça-feira (24/5) em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Os trabalhos foram comandados pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). O vereador Fabio Riva (PSDB) é autor do PL (Projeto… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Projeto sobre funcionamento dos Conselhos Tutelares volta a ser debatido na Câmara
FELIPE PALMA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abordou, em Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), o PL (Projeto de Lei) 560/2016 que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo. Esta foi a segunda audiência para debater o tema. A primeira audiência foi… Ler mais »
Audiência atualiza situação de obras nos córregos Ipiranga e Mirassol
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para verificar o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, assim como a construção de residências irregulares sobre o córrego Mirassol. Acompanhe… Ler mais »
Orçamento 2023: Finanças convoca 2ª audiência sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento promove no dia 1ª de junho (quarta), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2023. Prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas… Ler mais »
Nesta terça, transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em audiência pública
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 329/2022, de autoria vereador Fabio Riva (PSDB), que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Esta é a primeira audiência do projeto, que… Ler mais »
Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares… Ler mais »
Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na quarta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta (25/5), às 12h, uma Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente a execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). A audiência foi convocada em cumprimento a Lei Complementar… Ler mais »
Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30
DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças… Ler mais »
Intervenções no Pacaembu serão tema de audiência na Câmara no dia 27
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE As intervenções recentes realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu serão discutidas em uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (27/5), às 14h30. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo foi proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). No requerimento, o parlamentar relembra que o… Ler mais »
Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em… Ler mais »
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