RODRIGO ASSIS HOME OFFICE No dia 24 de maio (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Audiência pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura
PL do Executivo municipal altera modelo de remuneração e prevê reestruturação da carreira da corporação MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura… Ler mais »
Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 760/2021,… Ler mais »
Audiência Pública da Comissão de Educação questiona gastos públicos na rede escolar
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5) sobre os gastos com a educação na cidade. A discussão aconteceu a pedido do vice-presidente da Comissão, vereador Celso Giannazi (PSOL), que constatou um volume maior de aplicação de recursos na educação no último mês de 2021… Ler mais »
Problemas no serviço 156 para agendamentos no HSPM são debatidos em audiência pública
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (11/5) uma Audiência Pública para discutir a dificuldade que os servidores públicos municipais vêm enfrentando quando precisam marcar consultas ou exames no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) através do serviço 156. A iniciativa da audiência foi da vice-presidente… Ler mais »
Remuneração e reestruturação de carreira na GCM terão 2ª audiência nesta quinta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, será discutido em uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5), a partir das 14h. O debate, será realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e… Ler mais »
Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (11/5), a primeira Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 277/2022, a proposta estima que o orçamento… Ler mais »
Dificuldade para marcação de consulta e exames no Hospital do Servidor pelo 156 será debatida em audiência nesta quarta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A possível desvinculação do serviço 156 para agendamentos de consultas e exames no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) será assunto de uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (11/5), às 13h30. O debate atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). No documento, a… Ler mais »
Dia 25, Finanças realiza audiência pública sobre prestação de contas do Executivo
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no dia 25 de maio (quarta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2022. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade… Ler mais »
CCJ realiza audiência pública sobre transporte escolar gratuito
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo… Ler mais »
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