Categoria: Audiência Pública

Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli  (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede… Ler mais »

Criação de Parque no Alto da Boa Vista será tema de audiência pública da CCJ no dia 14

IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (14/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2020, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no Bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro. A… Ler mais »

Combate à fome e monitoramento de crianças nos centros educacionais infantis são temas de audiência

MARCO CALEJO HOME OFFICE Dois Projetos de Lei de autoria de vereadores foram incluídos na pauta da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, na tarde desta sexta-feira (10/12). O primeiro item, o PL (Projeto de Lei) 4/2021, trata da doação de alimentos pelos estabelecimentos que fornecem refeições. Já o PL 510/2021 cria uma política… Ler mais »

Retirada da administração da SATI das quadras de tênis do Mané Garrincha é debatida em audiência pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Dezenas de integrantes da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) participaram da Audiência Pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/12), realizada pela Comissão de Políticas Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, para discutir sobre a retirada da entidade da administração das seis quadras de tênis localizadas no Centro Esportivo Mané… Ler mais »

Câmeras em CEIs e doação de alimentos serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública nesta sexta

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (10/12), às 15h, uma Audiência Pública para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o PL (Projeto de Lei) 04/2021, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que trata da doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados… Ler mais »

Plano Cicloviário e Plano Municipal de Mobilidade serão discutidos em audiência da CCJ no dia 13

IARA SILVA HOME OFFICE O Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015) serão temas de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima segunda-feira (13/12), às 18h. O debate foi uma solicitação do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), em… Ler mais »

Poluição no Polo Petroquímico do Grande ABC volta a ser tema de audiência na Câmara

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Fuligem oleosa, poluição sonora, visual e no ar e problemas de saúde. Essas são algumas das reclamações dos moradores da região do Polo Petroquímico do Grande ABC, que abrange os bairros do Parque São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elisabethe, São Francisco e São Mateus, na zona leste da capital, e os… Ler mais »

Retirada da SATI da administração de quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha será tema de audiência na sexta

IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima sexta-feira (10/12), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discute, em uma Audiência Pública, a decisão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de cancelar, sem aviso prévio, os serviços administrativos da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera)… Ler mais »

Projeto que pede a prorrogação do prazo da revisão do PDE para 2022 é debatido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (6/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A iniciativa foi encaminhada à Câmara Municipal de São Paulo pelo Executivo, com a proposta de prorrogar para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do… Ler mais »

CCJ debate em audiência projeto sobre acolhimento familiar de crianças na cidade de São Paulo

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (6/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança… Ler mais »