DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião na manhã desta sexta-feira (12/11), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de duas Audiências Públicas, propostas por meio de requerimentos de autoria do vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). A primeira Audiência Pública aprovada visa… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú e outros 23 projetos serão discutidos em audiência da Comissão de Política Urbana no dia 17
IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (17/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debate, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 242/2021, que autoriza a criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú e outros 23 PLs de vereadores. De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB) e coautoria do… Ler mais »
Dia 17, Comissão de Finanças discute PL do Executivo que prevê criação de novo quadro pessoal de nível médio e básico
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) na cidade de São Paulo. O debate está marcado para a… Ler mais »
Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda audiência pública sobre SampaPrev 2
ELDER FERRARI DA REDAÇÃO O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo, que estabelece regras do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecido como SampaPrev 2, foi tema nesta quarta-feira (10/11)… Ler mais »
Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
ELDER FERRARI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10/11) a quinta Audiência Pública temática sobre a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, previstas por meio dos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e… Ler mais »
Saúde do trabalhador durante a pandemia será tema de audiência pública na sexta
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove na próxima sexta-feira (12/11), às 11h, uma Audiência Pública com o tema “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. O debate é uma solicitação, por meio de requerimento, da vereadora Juliana Cardoso (PT). No texto, a parlamentar explica… Ler mais »
Audiência pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado… Ler mais »
Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de autoria do Executivo e que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital, foi discutido nesta segunda-feira (8/11) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A… Ler mais »
Nesta terça, Comissão de Finanças discutirá em audiência o aumento de impostos em São Paulo
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento discutirá o aumento de impostos na cidade de São Paulo em Audiência Pública. O debate está marcado para esta terça-feira (9/11), às 14h. A Audiência Pública atende requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB), aprovado em reunião pelo… Ler mais »
CCJ realiza audiência pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2,… Ler mais »
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