NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no… Ler mais »
Cestas básicas para famílias em vulnerabilidade e outros cinco PLs serão discutidos em audiência da Comissão de Saúde
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza, na próxima segunda-feira (28/6), às 10h, uma Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre eles, o PL 210/2020, do vereador Senival Moura (PT), que autoriza a Prefeitura a utilizar recursos do FUMCAD (Fundo Municipal da… Ler mais »
Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (24/6), Audiência Pública virtual para discutir a implantação, contrapartidas e medidas compensatórias de empreendimentos geradores de tráfego na região da Marginal Pinheiros, entre as pontes do Morumbi e Ponte Laguna, visando minimizar o impacto no sistema viário. A audiência… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda
IARA SILVA HOME OFFICE Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika… Ler mais »
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de… Ler mais »
CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal… Ler mais »
Estação de Transbordo Vergueiro será tema de audiência pública na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, no dia 28 de junho, às 10h, uma Audiência Pública virtual para tratar da Estação de Transbordo Vergueiro. Solicitada em requerimento pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a audiência discutirá os atrasos no cronograma de reforma e adaptação às normas ambientais. No… Ler mais »
Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira
IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira… Ler mais »
Situação atual das obras do Programa Novo Rio Pinheiros é debatida em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A atual situação das obras e o cronograma das futuras ações previstas para o Programa Novo Rio Pinheiros foram discutidas em Audiência Pública virtual realizada nesta quinta-feira (17/6) pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais. O debate atendeu requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que… Ler mais »
Notícia em Destaque
