JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (3/5) Audiência Pública virtual para o debate de sete PLs (Projetos de Lei) que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT), com participação dos vereadores Dr. Sidney Cruz… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta sexta-feira (30/4), Audiência Pública virtual na qual foram debatidos os impactos negativos aos mecanismos de participação social provocados por um decreto que extinguiu e estabeleceu novas diretrizes para colegiados da administração pública federal. Sob o título “Participação Social e Descomemoração de… Ler mais »
Comissão de Educação promove audiência pública para debater projetos de lei de assuntos diversos
IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (5/5), às 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 16 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em uma Audiência Pública virtual. Entre eles, o PL 143/2017, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que pretende tornar obrigatória a instalação… Ler mais »
Poluição em Polo Petroquímico do ABC é discutida em audiência na Câmara
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizou Audiência Pública para debater o tema “As Consequências da Poluição e Contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos Bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros Bairros da Zona Leste da… Ler mais »
Audiência pública da Comissão de Política Urbana debate reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (28/4) Audiência Pública virtual para discutir 38 Projetos de Lei sobre diversos temas. Entre eles, estava o PL 410/2019, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, que trata da reciclagem… Ler mais »
Remoção de famílias da região da Cracolândia será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
IARA SILVA HOME OFFICE Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na quinta-feira da próxima semana (6/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual que discutirá o plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante… Ler mais »
Em audiência na sexta, Comissão de Direitos Humanos discute participação social em políticas públicas
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (30/4), às 11h, uma Audiência Pública virtual com o tema “participação social e descomemoração de dois anos do decreto federal 9.759/2019”. A convocação do debate atende um requerimento de autoria do… Ler mais »
Na próxima quinta, Comissão de Meio Ambiente debate Polo Petroquímico do ABC em audiência
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região… Ler mais »
Comissão de Política Urbana debate 38 projetos em audiência pública na quarta
IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (28/4), às 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 38 Projetos de Lei em Audiência Pública virtual. Os projetos discutidos têm diferentes temáticas. Entre eles, o PL 760/2009 de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), cria o Parque… Ler mais »
Movimentos culturais reivindicam auxílio emergencial para o setor no município
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta sexta-feira (23/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 343/2020, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município durante o período da pandemia. A proposta já foi aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal no… Ler mais »
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