IARA SILVA HOME OFFICE O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, de autoria do Poder Executivo, será discutido em Audiência Pública virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento na segunda-feira (3/5), às 11h. Previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, o PPI cria condições de regularização de débitos de contribuintes com o município, sendo… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Comissão de Finanças discute seis projetos em audiência pública no próximo dia 3
IARA SILVA HOME OFFICE Para debater seis Projetos de Lei de temas diversos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na segunda-feira (3/5) às 10h, uma Audiência Pública virtual. Entre os projetos de lei debatidos está o PL 619/2017 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera a redação… Ler mais »
PPI 2021 é discutido em audiência pública
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (20/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes… Ler mais »
Audiência pública da Comissão de Educação vai debater as ações emergenciais para o setor cultural
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida a todos para Audiência Pública virtual marcada para próxima sexta-feira (23/4). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 343/2020, de coautoria de vários vereadores. A proposta em tramitação no Legislativo paulistano propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município, durante o período da… Ler mais »
CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira
IARA SILVA HOME OFFICE O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem… Ler mais »
Garantia à educação das pessoas com deficiência na pandemia é debatida em Audiência Pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE No final da tarde desta quinta-feira (15/4), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual para debater as garantias do direito à Educação das pessoas com deficiência na pandemia, na perspectiva da Educação Inclusiva e dos direitos correlatos. Presidindo a audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) reforçou… Ler mais »
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). “É uma… Ler mais »
Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto trata da reciclagem obrigatória… Ler mais »
Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter… Ler mais »
Nesta quarta, Comissão de Finanças discutirá nove projetos de lei em audiência
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy… Ler mais »
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