MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na terça-feira (29/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher apresentou a proposta de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para revogar a honraria concedida pela Câmara Municipal de São Paulo, em 2016, ao médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, que é suspeito de abuso sexual. Também na… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na Sessão Plenária de quarta-feira (23/9), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo, que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. O PL segue para sanção. Também na quarta-feira, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, prestou esclarecimentos à Comissão… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Todas as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que funcionam atualmente na Câmara Municipal se reuniram nessa semana para o andamento de seus respectivos trabalhos. Em reunião na terça-feira (8/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o coordenador de atendimento ao cidadão e modernização em serviços… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Essa semana, foram aprovados em primeira discussão em Plenário dois projetos de lei urbanísticos. A Câmara Municipal de São Paulo deu andamento para propostas que preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. O PL (Projeto de Lei) 381/2019, do Executivo, sugere melhoramentos públicos complementares do… Ler mais »

JOTA ABREU HOME OFFICE Nesta semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal realizou a sua primeira reunião ordinária semipresencial, e aprovou a solicitação de documentos de diversas empresas que podem ter endereço em outro município só para não pagar imposto para São Paulo. Elas são de áreas como tecnologia, entregas, cobranças e… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (21/8), em segunda e definitiva votação, através da apreciação do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, com as metas fiscais e… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A semana começou com a iniciativa da CPI da Violência Contra a Mulher, que lançou na segunda-feira (10/8) um guia que auxilia vítimas de violência, com informações essenciais para as mulheres identificarem os tipos de violência e como buscar ajuda, em grupos de apoio e no Poder Público. Após denúncias de… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Um dos assuntos dessa semana é o apoio aos trabalhadores do setor cultural na cidade. Na segunda-feira (03/08) foi realizada uma audiência pública que discutiu a regulamentação municipal da Lei Federal n° 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade… Ler mais »