DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras… Ler mais »
Categoria: Em Tramitação
Projeto em tramitação prevê criação do Programa Jovem Capitalista
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 875/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista. De acordo com o texto da proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, o programa consiste na difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no… Ler mais »
Em projeto, vereador propõe atendimento odontológico obrigatório em UPAs e UBSs
DA REDAÇÃO De autoria vereador Marcelo Messias (MDB) , o PL (Projeto de Lei) 31/2022, propõe que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital ofereçam obrigatoriamente atendimento odontológico. Segundo o parlamentar, “é preciso ter claro que a saúde bucal é tão importante quanto qualquer outra especialidade da… Ler mais »
Projeto quer criar cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 692/2020 pretende criar o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A ideia do CAVID seria reunir todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Assinam também… Ler mais »
Projeto prevê veto a condenados por crime de maus-tratos a animais em cargos públicos
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 204/2022 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública em São Paulo por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos a animais. Proposta pelo vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), a matéria veda qualquer vaga da administração pública direta em todas as esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário. Saiba mais… Ler mais »
Projeto sobre gestão compartilhada na rede municipal de ensino tramita na Câmara
DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Assinam também a proposta, como coautores,… Ler mais »
Proposta em tramitação quer capacitar jovens na convivência com idosos
DA REDAÇÃO A capacitação de jovens pode ajudar na melhoria da qualidade de vida dos idosos que vivem na cidade de São Paulo. É o que propõe o PL (Projeto de Lei) 853/2019, de vereador Antonio Donato (PT), que está em tramitação na Câmara e que já foi aprovado em primeira discussão. Veja na reportagem… Ler mais »
Projeto determina medidas para bares e restaurantes auxiliarem mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2019 obriga que bares e restaurantes da capital paulista providenciem medidas para proteger mulheres em situação de risco dentro dos estabelecimentos. A matéria propõe o treinamento de funcionários e sugere que os locais deixem visíveis comunicados de apoio às vítimas…. Ler mais »
Projeto que proíbe utilização de animais em testes de produtos tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 96/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) e coautoria dos vereadores Sandra Santana (PSDB), Ely Teruel (PODE), Rodrigo Goulart (PSD), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Thammy Miranda (PL), proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou… Ler mais »
Projeto sugere criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 330/2021 dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings. A proposta tem como objetivo promover a preservação, proteção, educação ambiental e a conservação do entorno dessa região, dos recursos hídricos, da fauna e flora e… Ler mais »
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