DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem… Ler mais »
Categoria: Em Tramitação
PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assina também o projeto, como coautora, a vereadora Cris Monteiro… Ler mais »
PL propõe destinação ambiental obrigatória e adequada de resíduos que podem ser reciclados
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 410/2019 prevê a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis, por meio dos processos de reciclagem. Além do vereador Rodrigo Goulart (PSD), assinam também a proposta outros 38 parlamentares. Confira na reportagem de Hanna Beltrão para a Rede Câmara… Ler mais »
PL em tramitação propõe fundo municipal de combate à desigualdade
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Antonio Donato (PT), o PL (Projeto de Lei) 518/2020 autoriza o Executivo a criar o Fundo de Combate à Desigualdade, de natureza contábil, vinculado ao gabinete do prefeito. O objetivo principal é o financiamento de políticas de mitigação da pobreza e redução da desigualdade na capital. Também assina a… Ler mais »
PL propõe Dia do Enfrentamento à Violência Política de Gênero no calendário oficial do município
DA REDAÇÃO Com o intuito de incluir no calendário oficial do município de São Paulo o Dia do Enfrentamento a Violência Política de Gênero a vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe o PL (Projeto de Lei) 182/2021. Segundo a matéria, que já foi aprovada em primeira discussão, a data escolhida para ser comemorada anualmente é 12… Ler mais »
Troca de imagem que sinaliza serviços voltados para idosos é tema de projeto em tramitação
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 638/2021 de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), com coautoria dos vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e do ex-vereador Faria de Sá (PP), determina a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas, e outros serviços prioritários à população idosa. A proposta é que as… Ler mais »
Programa de combate à intolerância em razão da condição social é tema de PL que tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 534/20222, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), trata do Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia na cidade. O termo designa a prática de atos de intolerância ou de ofensas à dignidade ou decoro de pessoas em razão de sua condição de pobreza e vulnerabilidade social. Saiba… Ler mais »
Projeto que institui Política de Assistência Social em SP tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 90/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que institui a Política de Assistência Social no município de São Paulo e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na capital paulista. A proposta, que já foi aprovada em primeira… Ler mais »
Projeto de Lei prevê programa para revitalizar comunidades em São Paulo
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 507/2022, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), sugere a criação do Programa Revita Favela. A matéria, em tramitação no Legislativo paulistano, considera as ações destinadas à revitalização de áreas dentro de aglomerados urbanos informais localizados na cidade. O programa busca qualificar e requalificar os espaços urbanos, garantir… Ler mais »
PL protocolado na Câmara autoriza Executivo a adquirir helicóptero-UTI para uso da rede municipal
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Major Bombeiro Palumbo (PP), o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza a Prefeitura a obter um helicóptero-UTI, a ser integrado no sistema de saúde pública municipal, para o atendimento de urgência e emergência, remoção de vítimas e traslado de órgãos para transplante. Saiba mais na matéria de Elys Marina… Ler mais »
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