DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 288/2022, do vereador Fernando Holiday (NOVO), institui uma política de transparência para a utilização das emendas parlamentares individuais ao orçamento, ou seja, àquelas enviadas pelo Legislativo a órgãos municipais. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 769/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), institui o FMPIR (Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial), que tem por objetivo a garantia dos direitos sociais da população negra e a conscientização de toda a sociedade brasileira a respeito do combate ao racismo. O projeto já foi… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 450/2021 pretende alterar a Lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na cidade de São Paulo, ampliando a divulgação desse programa para que mais empresas tenho conhecimento do mesmo e possam… Ler mais »

DA REDAÇÃO A ideia do PL (Projeto de Lei) 437/2020, de autoria do vereador Daniel Annenberg (PSDB), com coautoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL),  é estimular e favorecer a criação, o desenvolvimento e a sustentabilidade de negócios de impacto – considerados pelo autor como modelos de negócios híbridos que combinam… Ler mais »

TERESA MORRONE DA REDAÇÃO De iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 221/2022, dispõe sobre a criação de aplicativo para a entrega de alimentos em São Paulo, com o objetivo de distribuir alimentos a população de baixa renda com valores acessíveis. O PL prevê que a distribuição de alimentos se dará por… Ler mais »