ANDREA GODOY HOME OFFICE Os idosos portadores de doenças crônicas, especialmente diabetes, na faixa etária entre 64 e 95 anos, são o foco do PL (Projeto de Lei) 859/2021 do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que pretende criar um programa de podologia gratuita na capital. “Quero facilitar o acesso gratuito dos idosos aos serviços de podologia… Ler mais »

ANDREA GODOY HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 595/2021 do vereador Arselino Tatto (PT) pretende criar o PASA (Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal) para atender animais de estimação de pessoas com renda de até três salários-mínimos e de protetores cadastrados em órgãos competentes da administração municipal. “Este programa vai garantir tratamento digno… Ler mais »

ANDREA GODOY HOME OFFICE O vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) apresentou o PL (Projeto de Lei) 524/2021 para autorizar o Executivo a implantar o programa Jovem Doutor SP, de educação em saúde nas escolas, por meio de parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde e a FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro (zona sul da capital), é proposta através do PL (Projeto de Lei) 729/2020, que atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado em primeira discussão…. Ler mais »

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 434/2021, a criação do “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente institucionalizado na cidade de São Paulo. Segundo texto do PL, o Programa de Acolhimento Familiar “constitui-se de um… Ler mais »

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Faria de Sá (PP), o PL (Projeto de Lei) 623/2021 altera a Lei nº 17.502/2020, que trata da política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para instituir a CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno… Ler mais »

IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 732/2020 proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais. Além disso, a proposta busca atualizar artigos da Lei nº 13.131/2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 847/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), institui na capital paulista o Programa Marmita Solidária, com o objetivo de promover o imediato enfrentamento e à fome no município. O texto do projeto torna obrigatório o fornecimento,… Ler mais »

EMANUEL BELMIRO HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 396/2020 pretende proibir no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta da cidade de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista. O PL considera escravocratas todos agentes sociais individuais ou coletivos… Ler mais »