CAROL FLORES HOME OFFICE A dispensa para motoristas cadastrados junto às OTTCs (Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas) do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago Zona Azul, pelo período de trinta minutos por dia, está em um projeto que tramita atualmente na Câmara Municipal de São Paulo. O autor do PL (Projeto de Lei)… Ler mais »

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 371/2021 tem como objetivo estender a prestação de serviços do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo aos filhos dos servidores que tenham iniciado tratamento antes dos 18 anos até completarem 21 anos. Em caso de dependentes… Ler mais »

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de… Ler mais »

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 751/2021,  que proíbe a instalação de banheiros unissex ou sem gênero em estabelecimentos na cidade de São Paulo, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) com coautoria dos vereadores Marcelo Messias (MDB), Sansão Pereira… Ler mais »

CAROL FLORES DA REDAÇÃO De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto Lei) 645/2021 propõe alteração na Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, estabelecendo a responsabilidade de conservação e manutenção das calçadas ao Poder Público. O PL está em tramitação na Câmara Municipal e já foi aprovado em primeira votação… Ler mais »

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o  PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL) com coautoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que propõe a distribuição de absorventes femininos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e postos de saúde do município. Segundo a proposta,… Ler mais »

CAROL FLORES HOME OFFICE De autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria dos vereadores Faria de Sá (PP) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 80/2021 dispõe sobre a inclusão dos idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial, prevista na Lei nº 17.504, de 11 de… Ler mais »

CAROL FLORES HOME OFFICE De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Executivo a implementar a gestão escolar compartilhada do ensino fundamental e médio da rede pública da cidade de São Paulo com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal… Ler mais »

CAROL FLORES HOME OFFICE De autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 823/2021, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, altera o prazo de suspensão da validade dos concursos públicos a que se refere o artigo 17 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020., incluindo… Ler mais »

CAROL FLORES HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), prevê o acesso à internet banda larga para professores e alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Na justificativa da proposta, o vereador argumenta que o… Ler mais »