NATALIA DO VALE HOME OFFICE Investimentos em ciência e tecnologia são primordiais para o desenvolvimento de um país. A pandemia da Covid-19 demonstrou a necessidade premente de avanços neste sentido e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que estimulem a ampliação de políticas públicas… Ler mais »
Categoria: Em Tramitação
Projeto busca garantir vagas de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 866/2017, dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). As vagas deverão ser reservadas e devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços… Ler mais »
Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL
JOTA ABREU HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes… Ler mais »
Em meio à pandemia, PL propõe programa virtual gratuito de atenção à saúde mental
IARA SILVA HOME OFFICE A promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19 são o foco do PL (Projeto de Lei) 224/2021, que cria o Programa Mente Saudável. A iniciativa é de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM). O projeto prevê que o programa será gratuito e oferecido por… Ler mais »
Projeto de Lei em tramitação propõe a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 425/2021, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal do Rio Bixiga, na área delimitada pelas ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, Distrito da Sé. O texto do PL prevê que… Ler mais »
Projeto de Lei em tramitação cria campanha informativa para acabar com estigma da epilepsia no ambiente de trabalho
IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 327/2021, cria campanhas informativas sobre a epilepsia para empresas e Poder Público. O objetivo principal é acabar com o estigma de pessoas com epilepsia com relação ao ambiente de trabalho, incentivando assim a contratação deste público. A medida… Ler mais »
Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em todo o Brasil, os casos de violência contra a mulher dispararam durante a pandemia da Covid-19. O problema que já era grave se tornou crônico com o isolamento social e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que combatam… Ler mais »
Instalação de restaurantes populares para baixa renda é tema de PL que tramita na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto De Lei) 358/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT) visa a instalação de restaurantes populares para servirem refeições de alta qualidade nutricional, gratuitamente, a toda a população de baixa renda de São Paulo. A proposta tem a vereadora Luana Alves (PSOL) como coautora. Os restaurantes populares terão prioridade… Ler mais »
Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), dispõe sobre incentivos fiscais visando a inserção de pessoas maiores de 45 anos no mercado de trabalho. O texto do PL prevê a redução de 5% no valor relativo ao ISS (Imposto Sobre… Ler mais »
Em tramitação na Câmara, projeto autoriza publicidade social em táxis
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM) e coautoria do ex-vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 158/2018 trata da permissão de divulgação de publicidade social e propaganda institucional em táxis. O projeto define como publicidade ou propaganda social e institucional aquelas sem fins lucrativos, de caráter educativo, social… Ler mais »
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