MARCO CALEJO HOME OFFICE Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o… Ler mais »
Categoria: Em Tramitação
Proposta estabelece medidas de proteção contra Covid-19 aos trabalhadores do transporte coletivo de SP
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 433/2020, do vereador Gilson Barreto (PSDB), estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Segundo Barreto, as empresas concessionárias devem adotar medidas de proteção aos funcionários… Ler mais »
Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida… Ler mais »
Programa Conexão Escola e Família é proposta de PL em tramitação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 579/2020, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) institui o “Programa Conexão Escola e Família” na cidade de São Paulo. O objetivo é promover ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. De acordo com o PL, a Prefeitura de… Ler mais »
Projeto em tramitação quer garantir acessibilidade nos equipamentos de saúde do município
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos de saúde, tanto públicos quanto privados, já é um direito previsto em lei, no entanto, esse atendimento ainda enfrenta barreiras. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), determina algumas… Ler mais »
Vereadora propõe instituir ações voltadas a pessoas com doenças autoimunes dermatológicas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 77/2021, elaborado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) instituí na cidade de São Paulo a Política de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas. De acordo com informações do PL, as doenças autoimunes dermatológicas correspondem a um grupo de desordens que, em comum,… Ler mais »
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram… Ler mais »
Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da… Ler mais »
Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos,… Ler mais »
Em PL, vereador propõe auxílio funeral às famílias de baixa renda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 794/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a concessão do auxílio funeral, benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares. Segundo texto do PL, o auxílio… Ler mais »
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