Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2019, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a obrigatoriedade de implantação, na capital, de logística reversa para recolhimento de uma série de produtos que, além de poderem ser reutilizados, podem causar danos ao meio ambiente se descartados incorretamente…. Ler mais »

O PL (Projeto de Lei) 748/2019 visa conceder descontos em pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), de qualquer natureza, aos munícipes que tiverem buracos nas vias em frente às suas residências ou comércios. A proposta é do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). De acordo com o autor do PL,… Ler mais »

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 261/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), determina a criação do Parque Linear da Guarapiranga. De acordo com o projeto, o Parque Linear da Guarapiranga deve ser criado às margens da represa de Guarapiranga. O objetivo é inserir espécies endêmicas da… Ler mais »

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 477/2018, do vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, prevê a destinação dos recursos provenientes de créditos de carbono ao FEMA (Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da capital paulista. No texto da… Ler mais »

De iniciativa do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 163/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, pretende alterar a Lei Municipal 16.417, de 2016, que trata do quadro de agentes vistores, institui escalas de vencimentos e revaloriza a gratificação de produtividade fiscal desses profissionais. Os agentes vistores são os responsáveis… Ler mais »

De iniciativa do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 906/2013, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que o Poder Executivo promova ações socioeducativas nas escolas municipais da rede pública de ensino, para prevenção e combate de atos de violência contra a mulher. A proposta também recebeu coautoria do vereador… Ler mais »

Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 540/2017, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL) pretende ampliar o serviço Atende, da SPTrans (São Paulo Transporte S/A.) aos pacientes que fazem tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. A proposta também inclui os acompanhantes dos pacientes no público atendido pelo serviço. Atualmente, a modalidade de… Ler mais »

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 372/2019 assegura a obrigatoriedade de capacitação, para atendimento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), de servidores públicos lotados em unidades da rede municipal de saúde. O PL é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), em coautoria com o vereador Ricardo Teixeira… Ler mais »

De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 375/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, acrescenta um artigo à Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Com a alteração,  a Prefeitura poderá emitir… Ler mais »

Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 647/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da criação do Programa Creche do Idoso na cidade de São Paulo. Na iniciativa, o vereador estabelece que a creche para idosos atenda aos… Ler mais »