De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), o PL (Projeto de Lei) 769/2019 institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no município de São Paulo. A intenção é reunir o apoio de especialistas, representantes de instituições e Poder Público para prestar suporte e atendimento aos pacientes e familiares…. Ler mais »

De autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 96/2019 autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores das unidades da rede municipal de ensino. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e foi aprovada em primeira votação na Sessão Extraordinária de quarta-feira (15/7)…. Ler mais »

Iniciativa do vereador George Hato (MDB), o PL (Projeto de Lei) 210/2019 propõe a instalação de postos móveis de vacinação em parques públicos da cidade, com funcionamento, exclusivamente, aos fins de semana. Segundo a justificativa do projeto, as vacinas representam grande arma na prevenção de doenças – e as campanhas já foram responsáveis por eliminar… Ler mais »

Já está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 78/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA), que estabelece como dever do município prestar assessoria jurídica gratuita para membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que respondem a processo judicial por conta do desempenho de suas funções. Segundo a proposta, caberá… Ler mais »

De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 622/2019, que propõe a implantação de uma bolsa, no valor de R$50,00, para crianças do município que estejam em situação de vulnerabilidade, de acordo com critérios estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo… Ler mais »

O PL (Projeto de Lei) 669/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão dias, previstos no PDE (Plano Diretor Estratégico) de 2014. A proposta é estimular o setor industrial, de logística e de serviços para fomentar o desenvolvimento econômico e social da Zona… Ler mais »

Está tramitando pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 663/2018. De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o projeto sugere a proibição da comercialização e fornecimento de copos de material plástico na cidade de São Paulo. Além disso, o texto da proposta prevê a substituição dos copos… Ler mais »

De autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), o PL (Projeto de Lei) 410/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, torna obrigatória a destinação adequada e responsável dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos, classificados como aproveitáveis, por meio dos processos de reciclagem e compostagem para que tenham o devido descarte. A proposta proíbe… Ler mais »

De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 833/2019 sugere que a Prefeitura da capital paulista divulgue a lista das pessoas beneficiadas e dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais da cidade de São Paulo. A proposta é publicar as informações no site oficial da Prefeitura e nas dependências da Secretaria Municipal… Ler mais »