Aprovado em primeira votação pelo legislativo municipal em fevereiro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 329/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) propõe regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Atualmente, o serviço é prestado exclusivamente pela Prefeitura. Uma das principais alterações propostas no… Ler mais »
Categoria: Em Tramitação
Projeto cria programa de incentivo fiscal para combater coronavírus
De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 188/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus no município, oferecendo isenções fiscais para a fabricação de respiradores, máscaras, álcool em gel, e demais equipamentos e itens médicos necessários durante a pandemia. Segundo… Ler mais »
Projeto autoriza circulação de motos em faixas exclusivas de ônibus
De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 59/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, permite a circulação de motos nos mais de 500 km de faixas exclusivas de ônibus da capital. Atualmente, a lei municipal permite a circulação de táxis nessas faixas, em qualquer horário e dia da… Ler mais »
Projeto inclui Virada da Leitura nos eventos da cidade
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, acrescenta a Virada da Leitura ao calendário oficial de eventos, feriados e datas comemorativas da capital paulista. O evento deverá ser realizado sempre no segundo final de semana do mês de abril, e tem… Ler mais »
Criação de restaurantes de campanha durante estado de calamidade pública é tema de projeto de lei
Com o objetivo de contribuir para o bem-estar da sociedade durante o período de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 191/2020. De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o projeto autoriza a criação de restaurantes de campanha para distribuição de marmitas… Ler mais »
Projeto em discussão cria fundo municipal contra o coronavírus
Elaborado pelo vereador Antonio Donato (PT), já está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 160/2020, que institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus. De acordo com a proposta, a ideia é custear ações nas áreas de saúde, assistência social e desenvolvimento econômico destinadas a mitigar… Ler mais »
Projeto pede prorrogação de concursos públicos durante pandemia
Foi protocolado e já está seguindo os trâmites na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 196/2020, que pretende prorrogar o prazo de validade de todos os concursos públicos municipais, em decorrência da pandemia do coronavírus. A proposta é de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL). O projeto pretende prorrogar por mais… Ler mais »
Proposta prevê instalação de brinquedos adaptados em áreas públicas
De autoria dos vereadores Edir Sales (PSD) e Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 498/2016 determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer na cidade de São Paulo, de equipamentos adaptados para recreação de crianças com deficiência física. O objetivo principal é a inclusão de pessoas, principalmente crianças com necessidades especiais, proporcionando aos… Ler mais »
Projeto de lei propõe o uso de e-mail e SMS para aviso de multas em São Paulo
Com o objetivo de informar com maior rapidez os motoristas paulistanos sobre infrações de trânsito cometidas na cidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2019. De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) ele propõe que as notificações de advertências sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos, como… Ler mais »
Projeto cria regras para uso de postes e obriga retirada de fios inutilizados
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo pretende resolver o problema do abandono de cubos e fios baixos soltos em postes, após concessionárias de serviço público realizarem reparos, trocas e substituições na estrutura. É o PL (Projeto de Lei) 67/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), em coautoria com… Ler mais »
Notícia em Destaque
