DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para aprimorar a gestão ambiental do município de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 527/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), sugere a implantação de contêineres de lixo nos supermercados da cidade para recolhimento de recicláveis. De acordo com a proposta, os recipientes terão cores diferentes conforme o tipo… Ler mais »

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 16/17, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), sugere que as unidades hospitalares das redes pública e privada de saúde realizem exames para diagnosticar precocemente a paralisia cerebral em recém-nascidos. Segundo a justificativa do PL, quando a doença não é tratada no início, os recém-nascidos… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para enfrentar um grave problema que afeta as mais de 20 mil pessoas que moram nas ruas da capital paulista, o PL (Projeto de Lei) 842/2017, de autoria do vereador Reis (PT), cria os Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social. De acordo com a… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL (Projeto de Lei) 550/2017 autoriza a realização de eventos para doação de cães e gatos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas da cidade de São Paulo. Aprovado em primeira aprovação, o PL, que tem coautoria do presidente da Câmara, vereador… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 486/2017, do vereador Paulo Frange (PTB), determina que os postes de sustentação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes do terreno. Válida para todo o município de São Paulo, a proposta também estabelece condições para as concessionárias e… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 94/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana dos meses de outubro, voltada aos alunos matriculados no último ano do Ensino Fundamental das escolas públicas do município. Entre as atividades a… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 499/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), propõe que as reformas de prédios municipais, especialmente das escolas, incluam nas paredes a reprodução de imagens de pontos turísticos do município, em fotos ampliadas ou pinturas executadas… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 9/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), propõe a criação de um banco de dados para o armazenamento do perfil genético de pessoas em situação de rua que venham a óbito. O material genético será coletado apenas em casos de ausência de identificação civil… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 217/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a estimular a produção, difusão e acesso a bens e direitos culturais por parte de diferentes grupos, coletivos e comunidades. A proposta procura adequar, em âmbito… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para fazer frente às novas formas de atuação profissional, o PL (Projeto de Lei) 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho na cidade de São Paulo, segmento cujo estatuto foi definido recentemente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de leis… Ler mais »