MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Largo 13 de Maio, no Distrito de Santo Amaro, é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 395/18, do vereador Quito Formiga (PSDB). A finalidade é tornar o local um ponto histórico, cultural e turístico de São Paulo. O Projeto de Lei considera o Largo 13 de Maio… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de superar uma lacuna regulatória, o PL (Projeto de Lei) 472/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza o Poder Executivo a realizar acordos e transações para prevenir ou encerrar litígios judiciais. A iniciativa parte da constatação de que o município de São Paulo participa, como polo… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 46/2018 proíbe a veiculação na cidade de São Paulo de peças publicitárias de cunho misógino, sexista ou que estimulem qualquer espécie de agressão ou violência sexual. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o texto sugerido trata de… Ler mais »

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Muito usados na gestão pública, os convênios com entidades do Terceiro Setor são tema do PL (Projeto de Lei) 150/18, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB). O PL fixa o limite de dez convênios com o Poder Público por entidade. O texto proposto, em tramitação na Comissão de Finanças… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Gilberto Nascimento (PSC), o PL (Projeto de Lei) 504/2017 amplia o alcance do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) na cidade de São Paulo. Com a aprovação do PL, os agentes também passarão a realizar visitas e ações preventivas nas escolas da rede municipal – hoje… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para compensar a escassez de áreas verdes na cidade de São Paulo, especialmente nas regiões de menor renda, o vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 731/2017, que estabelece a obrigatoriedade de arborização em estacionamentos a céu aberto. Em tramitação na Câmara paulistana, a regulação proposta valerá para… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 16/2017 propõe que os hospitais e maternidades da cidade de São Paulo, públicos e privados, sejam obrigados a realizar exames em recém-nascidos para o diagnóstico precoce de paralisia cerebral, a encefalopatia crônica não progressiva da infância. Com a coautoria… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Fernando Holiday (DEM), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 48/2017 propõe a extinção da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas, órgão vinculado à Coordenação de Ações Afirmativas. Responsável por analisar as informações comprobatórias prestadas pelos candidatos ao ingresso no serviço público municipal, através… Ler mais »

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 384/17 propõe a criação da Subprefeitura de Jaraguá/Taipas. A proposta da 33ª Subprefeitura paulistana, segundo o autor do PL, procura fazer frente ao aumento da demanda por serviços públicos, decorrente do crescimento populacional na região Noroeste da cidade… Ler mais »

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação, o PL (Projeto de Lei) 187/2016, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe incluir na jornada regular de trabalho de gestores e assistentes de diretores de escolas uma parcela do período dedicado à formação pessoal. Pela… Ler mais »