DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/18, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desvalorizem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL… Ler mais »

DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 Subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Usuários do transporte coletivo que cometerem crimes sexuais podem ser proibidos de ter acesso ao Bilhete Único Municipal. A proposta faz parte do PL (Projeto de lei) 606/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação na Câmara Municipal, o PL prevê… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 149/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), propõe que todos os assentos oferecidos no transporte público municipal de São Paulo sejam de uso preferencial para cidadãos acima de 60 anos, com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta também inclui mulheres grávidas ou acompanhadas de crianças… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas. Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A proibição do fornecimento de canudos plásticos na cidade de São Paulo consta no PL (Projeto de Lei) 99/2018, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV). Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a iniciativa tem a coautoria de outros 45 parlamentares. A proposta sugere proibir o fornecimento de canudos… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para as mulheres com deficiência terem o acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), pretende garantir as condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público na Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, da Rede Municipal de Saúde. A justificativa… Ler mais »

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com o objetivo de fortalecer ações públicas voltadas à primeira infância, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) elaborou o PL (Projeto de Lei) 153/18, que sugere a criação do “Programa Voluntário Acolhedor”. O intuito do PL é garantir a qualidade de vida das crianças recém-nascidas em situação de risco decorrente da… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o Projeto de Lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Aprovado em primeira votação, o PL sugere que as iniciativas propostas… Ler mais »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Com o propósito de estimular a iluminação natural e a reutilização da água, a vereadora Noemi Nonato (PR) propôs o PL (Projeto de Lei) 381/2014, com novas diretrizes para projetos arquitetônicos na cidade. Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal, o PL segue em tramitação. Para favorecer a arquitetura… Ler mais »