FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 107/2019, autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), institui a política municipal de energia solar em São Paulo com o objetivo de estimular e ampliar o uso do modelo. A ideia é que a geração de energia solar possa contribuir para a diversificação, ampliação e segurança da… Ler mais »

MARCO CALEJO HOME OFFICE Para este ano, o orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente é de R$ 505,90 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023 – sancionada pela Prefeitura em dezembro passado. A legislação prevê as receitas e as despesas da capital paulista para 2024. O valor orçamentário representa… Ler mais »

DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da… Ler mais »

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assinam também o projeto, como coautoras, a vereadora Cris Monteiro… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 692/2020 pretende criar o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A ideia do CAVID seria reunir todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Assinam também… Ler mais »

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 604/2023, autoria do vereador Dr. Adriano Santos (PSB), implementa a política municipal para o uso de produtos com cannabis para fins medicinais, além da distribuição gratuita nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A matéria tem como… Ler mais »

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O vereador Coronel Salles (PSD) é autor do PL (Projeto de Lei) 149/2023, que pretende criar o programa Servidor Amigo do Autista para dar capacitação técnica gratuita a todos os servidores do município de São Paulo no atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Outros 11 vereadores assinam a… Ler mais »

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A vereadora Cris Monteiro (NOVO) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 290/2023, a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas municipais, usando uma metodologia chamada Endowment. Os Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são uma forma de financiamento sustentável e de longo prazo… Ler mais »

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado… Ler mais »

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A aquisição de um helicóptero-UTI pela Prefeitura de São Paulo, para atender o sistema de saúde pública municipal em urgências e emergências nas remoções de vítimas e no traslado de órgãos para transplante é objeto do PL (Projeto de Lei) 571/2022 de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). O projeto,… Ler mais »