DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO  O aumento no uso de veículos elétricos motivou o vereador Camilo Cristófaro (PSB) a propor o PL (Projeto de Lei) 387/2018, que prevê pontos de tomada de energia elétrica nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo,… Ler mais »

  JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 722/2017, de autoria do vereador Caio Miranda (PSB), cria o Selo Anticorrupção, a ser concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo às empresas que adotem os programas de integridade. Pela proposta, o Executivo adotaria mecanismos específicos para o controle do “compliance”, jargão corporativo em… Ler mais »

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO  Com o objetivo de contribuir para o convívio familiar em um momento delicado, o PL (Projeto de Lei) 363/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), amplia a Licença Parental para os servidores públicos municipais de São Paulo. Hoje de cinco dias, o prazo do benefício passará a 20 dias… Ler mais »

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO  De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 513/2016 torna obrigatória, caso aprovado, a instalação de gerador elétrico em edifícios paulistanos com mais de um elevador. A iniciativa busca minimizar os transtornos decorrentes da falta de energia elétrica nos condomínios residenciais. Segundo a justificativa do PL,… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de estimular a separação e o adequado descarte de resíduos sólidos recicláveis no município de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propôs o PL (Projeto de Lei) 155/2017, que institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental. Segundo o PL, o cidadão que colaborar poderá ter reduções… Ler mais »

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  A proposta do PL (Projeto de Lei) 418/2018, do vereador Antonio Donato (PT), é criar o “Programa Educação Democrática e Emancipatória” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O PL pretende estimular a “gestão popular e democrática” da educação. Desta forma, segundo o Projeto de Lei, será possível promover… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO  DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 115/2017 institui o Programa Municipal Remédio Perto, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias para a distribuição de medicamentos nas UBS (Unidades Básica de Saúde), Hospitais Municipais, AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), Pronto Socorros e UPAs (Unidades de Pronto… Ler mais »

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei ) 197/2018, de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Eduardo Suplicy (PT), propõe formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária. A iniciativa institui a Política Municipal e o Sistema Municipal de Economia Solidária, compostos pelo Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Economia… Ler mais »

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Diante da expectativa de vida cada vez maior da população, o PL (Projeto de Lei) 355/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a criação dos Jogos Municipais dos Idosos. Com coautoria do vereador Antonio Donato (PT), o Projeto busca consolidar políticas públicas voltadas ao idoso, a partir da… Ler mais »