DA REDAÇÃO  Uma linha direta com a Ouvidoria Central da Saúde. Este é o foco principal do Projeto de Lei (PL 12/2017), de autoria do vereador Mario Covas (PODEMOS). De acordo com o PL, a Prefeitura deve disponibilizar pelo menos um aparelho eletrônico em cada Unidade de Saúde Municipal para reclamações, denúncias ou assuntos relacionados… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 408/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), obriga o Executivo a disponibilizar treinamento e acesso ao SOF (Sistema de Orçamento e Finanças) para os membros do Conselho Participativo Municipal. De acordo com o PL, na prática, os Conselhos Participativos Municipais terão permissão para utilizar computadores capazes de operar o… Ler mais »

DA REDAÇÃO  No embalo do forró, ritmo típico de música e dança da região do Nordeste, o vereador Alfredinho (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL 336/18). A ideia é incentivar e reconhecer esta cultura na capital paulista. O texto do PL descreve o forró como patrimônio cultural da cidade. Além de música, o estilo… Ler mais »

DA REDAÇÃO  Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 257/2016), do vereador José Police Neto (PSD), que cria o TICP (Território de Interesse da Cultura e Paisagem) Parque da Vila. Localizado na Vila Madalena, no famoso “Beco do Batman” e arredores, o TICP reconhecerá a importância cultural e simbólica dessa… Ler mais »

DA REDAÇÃO Com o intuito de promover a participação da população por meio do Planejamento Participativo Orçamentário nas leis que instituem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, o vereador Jair Tatto (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 875/2017). De acordo com o autor do PL, a Câmara Municipal de São… Ler mais »

DA REDAÇÃO Acabar com o abandono de cubos e fios soltos em postes. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL 67/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV).  A proposta obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à… Ler mais »

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 139/2016), de iniciativa do vereador George Hato (MDB), estabelece parâmetros para garantia da segurança energética hospitalar no município de São Paulo. As edificações destinadas a abrigar a prestação de serviços de saúde que necessitem demanda energia contratada superior a 1000kw deverão instalar em suas dependências meios de geração… Ler mais »

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 200/2018), de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), traz a  obrigatoriedade de publicidade em locais onde estão instalados radares de velocidade (fixos ou móveis) bem como lombadas eletrônicas. O objetivo é evitar distorções nas emissões de multas com a tolerância de 7% nas aferições feitas pelos equipamentos instalados… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 500/2017), do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida das Santas Casas e das unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese de recebimentos de… Ler mais »

DA REDAÇÃO O vereador Aurélio Nomura (PSDB) propõe no Projeto de Lei (PL 745/2017) a criação do Programa Intergeracional de Convivência Criança-idoso nas escolas de educação infantil de São Paulo. A ideia do PL é interagir os idosos com as crianças. “Desta forma, eles poderão trocar experiências, compartilhar histórias e fazer com que os mais jovens… Ler mais »