DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2009), de autoria do vereador Senival Moura (PT), objetiva tornar obrigatória a presença de monitores nos transportes escolares da cidade de São Paulo. Eles terão a responsabilidade de garantir a segurança e o conforto dos estudantes. O PL diz que o motorista, por ter que prestar atenção no… Ler mais »

DA REDAÇÃO  A saúde pública é o assunto do Projeto de Lei (PL 210/2017), do vereador Milton Ferreira (PODEMOS). O Projeto quer tornar obrigatório o fornecimento de bloqueadores solares aos funcionários públicos que trabalham ao ar livre, expostos ao sol. A justificativa do PL cita que o Brasil é um dos países com a maior… Ler mais »

DA REDAÇÃO  O Projeto de lei (PL 108/2017), do vereador Zé Turin (PHS), em coautoria Toninho Paiva (PR) e Rinaldo Digilio (PRB), encontra-se em tramitação e propõe a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das escolas públicas municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações…. Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 455/2017), do vereador Toninho Paiva (PR), propõe a criação de um programa a fim de estimular a doação de frascos de vidro para serem utilizados no armazenamento do leite materno. De acordo com a justificativa do PL, esta iniciativa existe na sociedade, mas não na forma de política… Ler mais »

DA REDAÇÃO Encarado ainda como um tabu, o suicídio é algo pouco discutido pela sociedade, além de ser um tema bastante polêmico e cercado de desinformação e preconceitos. E, é justamente essa falta de informação que dificulta a identificação daqueles com um comportamento suicida. A fim de tentar reverter essa situação, tramita na Câmara Municipal… Ler mais »

DA REDAÇÃO  Muitas vezes os donos dos pets precisam mudar de domicílio ou são proibidos de viver em um determinado imóvel com seus animais de estimação. Pensando nesse impasse, foi elaborado o Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), que autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartamentos em condomínios a… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 873/2017), em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de regularizar e disciplinar o que denomina como um sistema sólido de proteção a crianças e adolescentes contra violações à sua dignidade humana, especialmente nos âmbitos de sua integridade… Ler mais »

DA REDAÇÃO  A capital paulistana conta com aproximadamente 15 mil restaurantes e 20 mil bares, de acordo com dados da São Paulo Convention & Visitors Bureau, e com toda essa quantidade de opções, nem sempre é fácil fazer uma escolha baseadas em índices de qualidade. Para colaborar com essa situação, está tramitando na Comissão de… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL 658/2017), de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), propõe aumentar a transparência das informações sobre as arrecadações e os gastos públicos em São Paulo. O objetivo é esclarecer à sociedade sobre a forma em que os recursos públicos serão destinados, além da especificação regional dos valores arrecadados por meio do Relatório… Ler mais »