ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O vereador Beto do Social (PSDB) é autor do PL (Projeto de Lei) 671/2023 que pretende alterar a Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004, da Política Municipal do Idoso, para criar o programa Selo de Qualidade 60+ para empresas que contratem pessoas acima de 60 anos. A intenção… Ler mais »

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 453/2018, autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), garante a realização de exames preventivos em homens durante a gravidez de suas parceiras. Os órgãos responsáveis pela realização de exames pré-natais deverão oferecer um conjunto de exames para o diagnóstico preventivo… Ler mais »

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Os idosos portadores de doenças crônicas, especialmente diabetes, na faixa etária entre 64 e 95 anos, são o foco do PL (Projeto de Lei) 859/2021 do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que pretende criar um programa de podologia gratuita na capital. “Quero facilitar o acesso gratuito dos idosos aos serviços de podologia… Ler mais »

MARCO CALEJO HOME OFFICE O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no… Ler mais »

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O vereador André Santos (REPUBLICANOS) apresentou o PL (Projeto de Lei) 440/2023 que visa instituir a política municipal de incentivo ao jovem empreendedor em São Paulo. A iniciativa atende a Lei federal nº12.852, de 5 de agosto de 2013 do Estatuto da Juventude, sobre os direitos dos jovens entre 15 a… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos com origem na atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 260/2021 sugere a criação de uma Subprefeitura para englobar as regiões do Brás, Pari e Canindé e desvinculá-las da Subprefeitura da Mooca. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação na Casa. Confira na entrevista feita pela… Ler mais »

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 179/2023 sugere a inclusão de conteúdos de crítica a discursos de ódio na internet no currículo escolar da rede municipal de ensino. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:  

DA REDAÇÃO De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 286/2023 tem como objetivo estabelecer o Programa Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial em estádios e locais de práticas esportivas. O vereador Thammy Miranda (PL), assina também a proposta, como coautor. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro,… Ler mais »