DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 537/2022, de autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), trata da criação de estação de recarga para veículos elétricos pertencentes à frota do transporte público individual de passageiros. Segundo a matéria, estarão aptos para o recebimento do equipamento pontos de táxi que comportem no mínimo 30 permissionários e que… Ler mais »

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:

JORGE RUFINO HOME OFFICE Assista ao Em Tramitação e fique por dentro dos Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. Nesta semana, o programa destaca o PL (Projeto de Lei) 150/2023, que dispõe de medidas de combate à violência doméstica, de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria vereador Marcelo Messias (MDB) , o PL (Projeto de Lei) 31/2022, propõe que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital ofereçam obrigatoriamente atendimento odontológico. Segundo o parlamentar, “é preciso ter claro que a saúde bucal é tão importante quanto qualquer outra especialidade da… Ler mais »

DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 196/2023 altera a Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, para estabelecer requisitos necessários para o cargo de subprefeito. Veja mais na matéria da Rede Câmara SP:  

JORGE RUFINO HOME OFFICE No programa desta semana, você vai acompanhar propostas que estão em tramitação no Legislativo paulistano sobre vagas nas unidades habitacionais às mulheres integrantes do programa Tem Saída (voltado para a autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar); implantação de aulas de jiu-jitsu para crianças e… Ler mais »

JORGE RUFINO HOME OFFICE O programa Em Tramitação, desta semana, está cheio de informação, destacando propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. Em alusão ao Mês da Consciência Negra, a Rede Câmara SP exibiu um programa especial voltado aos projetos que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo sobre igualdade racial. Sintonize… Ler mais »