DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS),… Ler mais »

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 520/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Paulo a realizarem cursos de primeiros socorros para seus funcionários. A ideia é garantir um atendimento pronto e eficaz em caso de emergência. Confira mais detalhes… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 179/2023 sugere a inclusão de conteúdos de crítica a discursos de ódio na internet no currículo escolar da rede municipal de ensino. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:  

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), institui a Política Municipal de Energia Solar. Além de ampliar o uso da energia solar no município, a nova política pretende, dentre outros pontos, ampliar o uso da microgeração e minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica e reduzir o consumo… Ler mais »

DA REDAÇÃO  A matéria proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) – PL (Projeto de Lei) 461/2022 –trata sobre a implementação de um planejamento específico de conteúdo e atividades que incluam estudantes com deficiência em aulas de educação física nas escolas municipais. O objetivo é garantir a inclusão e acessibilidade do estudante com deficiência em atividades… Ler mais »

DA REDAÇÃO Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 523/2022 tem como objetivo criar comissões de conscientização, prevenção, enfrentamento à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente em escolas públicas da cidade de São Paulo. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara… Ler mais »

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma… Ler mais »

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 288/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), tem como objetivo otimizar a qualidade do ensino de alunos da rede municipal de ensino, inclusive da rede privada, nas salas de aula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que têm matriculados alunos com deficiência. Confira mais na… Ler mais »