DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS),… Ler mais »
Categoria: Em Tramitação
PL em tramitação prevê curso de primeiros socorros para funcionários do transporte coletivo municipal
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 520/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Paulo a realizarem cursos de primeiros socorros para seus funcionários. A ideia é garantir um atendimento pronto e eficaz em caso de emergência. Confira mais detalhes… Ler mais »
Inclusão no currículo escolar de conteúdo contra discursos de ódio na internet é assunto de projeto
DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 179/2023 sugere a inclusão de conteúdos de crítica a discursos de ódio na internet no currículo escolar da rede municipal de ensino. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira… Ler mais »
Política Municipal de Energia Solar é tema de projeto em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), institui a Política Municipal de Energia Solar. Além de ampliar o uso da energia solar no município, a nova política pretende, dentre outros pontos, ampliar o uso da microgeração e minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica e reduzir o consumo… Ler mais »
PL prevê aulas de educação física para estudantes com deficiência em escolas públicas de São Paulo
DA REDAÇÃO A matéria proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) – PL (Projeto de Lei) 461/2022 –trata sobre a implementação de um planejamento específico de conteúdo e atividades que incluam estudantes com deficiência em aulas de educação física nas escolas municipais. O objetivo é garantir a inclusão e acessibilidade do estudante com deficiência em atividades… Ler mais »
PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
DA REDAÇÃO Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para… Ler mais »
Projeto de Lei propõe comissões de combate à violência contra crianças e adolescentes em escolas municipais
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 523/2022 tem como objetivo criar comissões de conscientização, prevenção, enfrentamento à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente em escolas públicas da cidade de São Paulo. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara… Ler mais »
Envio de notificação de autuações por SMS é tema de PL em tramitação
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma… Ler mais »
Projeto que autoriza o Executivo a limitar número de alunos em salas de aula tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 288/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), tem como objetivo otimizar a qualidade do ensino de alunos da rede municipal de ensino, inclusive da rede privada, nas salas de aula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que têm matriculados alunos com deficiência. Confira mais na… Ler mais »